O mercado de carros novos no Brasil encolheu quase a metade nos últimos quatro anos. Enquanto isso, na contramão da crise, a venda de veículos para Pessoas com Deficiência (PcD) vem sendo a “salvação da lavoura” para as montadoras, com registro de números cada vez mais positivos.
Só para se ter uma ideia, nos últimos dois anos, a modalidade de vendas diretas de carros zero-quilômetro com isenções fiscais cresceu 58%, com um total de 139 mil unidades emplacadas em 2016. Com a queda vertiginosa nas vendas, as fabricantes têm criado versões exclusivas para o público PcD. Por lei, esses modelos têm que ser fabricados no Brasil ou no Mercosul e custar, no máximo, R$ 70 mil.
Pessoas com deficiências ou patologias que dificultem ou impeçam a mobilidade têm direito a adquirir esses veículos com isenção de até quatro impostos: IPI, ICMS, IPVA e IOF. A redução no preço final do carro varia de 20% a 30%. Na prática, um modelo que custa na faixa de R$ 69 mil pode sair, no regime de venda especial, por R$ 54 mil.
“As isenções fiscais, em si, para as pessoas com deficiência não são novas. A lei existe desde 1991. Mas a crise gerou essa oportunidade tanto para as montadoras como para esse consumidor, que, até então, era marginalizado”, comemora Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef).
Potencial de consumo
Segundo o presidente da Abridef, há no país 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência física, visual ou mental, e, ao contrário do que se possa imaginar, a grande maioria pertence às classe A e B (42%) e C (44%). “As montadoras perceberam esse potencial de consumo enorme e estão investindo não só em versões como também em treinamentos das concessionárias”, afirma Rosso.
Conselho importante
Desde 2013, é permitido que representantes legais de pessoas com deficiência possam comprar veículos zero-quilômetro com direito às isenções fiscais. No entanto, segundo a Abridef, o processo costuma ser burocrático, oneroso e demorado.
“O passo a passo é complicado. O nosso conselho é que a pessoa que acha ter direito de comprar o carro com as isenções contrate um despachante ou vá diretamente ao setor de vendas especiais da concessionária para ser auxiliado em todo o processo. São exigidos uma série de documentos, laudo médico, assinaturas. Resolver por conta própria pode sair mais caro e tomar muito tempo”, aconselha Rosso.
Mitos
Apesar de a legislação considerar também deficiências físicas não aparentes como elegíveis aos benefícios fiscais na compra de veículos, a falta de conhecimento e as inúmeras informações falsas espalhadas pelas redes sociais levam muitas pessoas a acreditar, erroneamente, que têm o direito às isenções.
“Existe uma série de patologias que podem dar o direito aos benefícios, mas ter a doença em si não lhe garante isso. É preciso que ela tenha causado, comprovadamente, alguma sequela motora ou limitação física que impeça a pessoa de dirigir. E isso quem vai atestar é só o médico, após a perícia. Não adianta querer se aproveitar da doença, porque a lei não trata disso”, esclarece o presidente da Abridef.
Regras
Condutores. Para ter o direito a isenções fiscais, a pessoa com necessidade específica ou mobilidade reduzida precisa possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Especial, que começa pelo processo de perícia junto às clínicas credenciadas ao Detran.
Não condutores. Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas, ainda que menores de idade e que não dirijam, podem adquirir um veículo diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
SUVs e sedãs são os mais indicados
Com tantas opções de modelos no segmento de vendas PcD, o consumidor pode ficar até meio perdido sobre qual modelo escolher. Nem sempre é preciso que o carro tenha câmbio automático ou automatizado. Se o cliente for cego, por exemplo, quem for dirigir para ele pode comprar um hatch com câmbio manual, mais barato.
Para cadeirantes ou pessoas que usam andadores, muletas ou bengalas, por exemplo, o ideal é que, além de câmbio automático, o carro seja um SUV ou um sedã. “Ele precisa de um porta-malas amplo para guardar tudo. No caso do utilitário, é mais fácil de ele entrar e sair do carro”, explica o presidente da Abridef.
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Fonte: site do jornal O Tempo por Igor Vieira.
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